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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora. Conta conjunta.
Conta conjunta.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
Numa conta conjunta, os dois correntistas podem usufruir livremente dos depósitos, sem a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.
Agravo. Execução.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:42
STJ – a impossibilidade de Penhora Total de Conta Conjunta
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Movimentação bancária.
Inexistência da irregularidade formal.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:34
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:27
Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta
Saques de conta conjunta.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:59
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:00
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:41
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 11:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:00
Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade
Recorrente defende a impenhorabilidade dos valores depositados na sua conta, já que nela são creditados apenas aposentadoria e pensão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Irregularidade de representação.
Revogação do mandato por procuração posterior juntada pela parte contrária.